Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito de causas e consequências de acidentes do trabalho, suas taxas de frequência e gravidade, sua comunicação, suas estatísticas, sua investigação e análise, bem como seus custos e seu registro, julgue os itens seguintes.
Em caso de morte por acidente do trabalho, cabe ao empregador arcar com 50% das despesas médicas e ambulatoriais, com órteses e próteses, se necessárias, bem como com 75% dos pagamentos previdenciários.
A respeito de causas e consequências de acidentes do trabalho, suas taxas de frequência e gravidade, sua comunicação, suas estatísticas, sua investigação e análise, bem como seus custos e seu registro, julgue os itens seguintes.
Em caso de morte por acidente do trabalho, cabe ao empregador arcar com 50% das despesas médicas e ambulatoriais, com órteses e próteses, se necessárias, bem como com 75% dos pagamentos previdenciários.
Os percentuais e a divisão de custos citados não têm base legal.
Os benefícios por acidente do trabalho, como a pensão por morte, são custeados pela Previdência Social, e não há regra legal que divida 50% das despesas médicas e 75% dos pagamentos previdenciários com o empregador. Isso torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: os percentuais são inventados. B) Correta: item errado.
Referência: Lei 8.213/1991 (benefícios por acidente do trabalho).
Resolução comentada do VaiConcursos.