Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito de causas e consequências de acidentes do trabalho, suas taxas de frequência e gravidade, sua comunicação, suas estatísticas, sua investigação e análise, bem como seus custos e seu registro, julgue os itens seguintes.
O registro do acidente do trabalho mediante comunicação de acidente do trabalho (CAT) deve ser feito pelo empregador necessariamente depois de a investigação ter sido submetida à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
A respeito de causas e consequências de acidentes do trabalho, suas taxas de frequência e gravidade, sua comunicação, suas estatísticas, sua investigação e análise, bem como seus custos e seu registro, julgue os itens seguintes.
O registro do acidente do trabalho mediante comunicação de acidente do trabalho (CAT) deve ser feito pelo empregador necessariamente depois de a investigação ter sido submetida à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
A CAT não depende de a investigação ter sido submetida à CIPA.
A CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. Esse prazo não espera a investigação nem a análise pela CIPA.
Análise das alternativas
A) Errada: condicionar a CAT à investigação contraria o prazo legal. B) Correta: item errado.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 22 (comunicação do acidente de trabalho).
Resolução comentada do VaiConcursos.