Gabarito disponível
Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens a seguir.
No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, caso ele fique ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou de acidente, exceto o de trajeto, desde que relacionado ao trabalho.
Retorno ao trabalho: afastamento ≥30 dias por doença ou acidente, inclusive de trajeto, ligado ou não ao trabalho.
O exame de retorno ao trabalho é exigido no primeiro dia de volta, antes de reassumir a função, para afastamento igual ou superior a 30 dias por motivo de doença, acidente (de trabalho ou não) ou parto. O item restringe indevidamente, excluindo o acidente de trajeto e exigindo relação com o trabalho.
Análise das alternativas
Certo: a norma não limita a afastamentos relacionados ao trabalho nem exclui o de trajeto. Errado: correto.
Referência: NR-7, exame médico de retorno ao trabalho
Resolução comentada do VaiConcursos.