Gabarito disponível
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue os itens seguintes.
O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.
O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.