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Cebraspe · Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 2024

Questão 56 — Patrimônio Histórico e Cultural: Patrimônio Cultural na Constituição Federal de 1988

Patrimônio Histórico e Cultural Patrimônio Cultural na Constituição Federal de 1988

Cebraspe 2024 Superior

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) · Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área A7 – Gestão e Suporte – Formação: Arquitetura · Caderno 930_INPI_007_01

Gabarito disponível

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Praças, parques e jardins dispostos em sítios e conjuntos tombados integram o patrimônio cultural de natureza material e compõem o sistema de espaços livres, que contribui, entre outros aspectos, para a drenagem pluvial.
Selecione uma alternativa

Praças, parques e jardins em sítios tombados integram o patrimônio material e o sistema de espaços livres.

Espaços livres como praças, parques e jardins inseridos em conjuntos e sítios tombados são bens materiais (imóveis) integrantes do patrimônio cultural. Também compõem o sistema de espaços livres urbano, que contribui para a drenagem pluvial, o microclima e o lazer.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: negaria a natureza material desses espaços e sua função ambiental.

Referência: CF/1988, art. 216, V; Decreto-Lei 25/1937.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 7