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Cebraspe · Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 2024

Questão 57 — Patrimônio Histórico e Cultural: Patrimônio Cultural na Constituição Federal de 1988

Patrimônio Histórico e Cultural Patrimônio Cultural na Constituição Federal de 1988

Cebraspe 2024 Superior

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) · Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área A7 – Gestão e Suporte – Formação: Arquitetura · Caderno 930_INPI_007_01

Gabarito disponível

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

São exemplos de patrimônio imaterial arquitetônico os centros históricos de Goiás – GO, Diamantina – MG, Olinda – PE e Salvador – BA.
Selecione uma alternativa

Centros históricos tombados são patrimônio material, não imaterial.

Os centros históricos de Goiás, Diamantina, Olinda e Salvador são conjuntos urbanos tombados, portanto patrimônio cultural material (imóvel). O patrimônio imaterial abrange saberes, celebrações, formas de expressão e lugares ligados a práticas culturais, registrados e não tombados. A expressão 'imaterial arquitetônico' é contraditória.

Análise das alternativas

Certo: classifica erroneamente bens materiais como imateriais. Errado: correto.

Referência: CF/1988, art. 216, I a V; Decreto-Lei 25/1937.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 7