Questão 99 — Marcas — Lei n.º 9.279/1996 (Propriedade Intelectual) — Cebraspe · Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 2024

Propriedade Intelectual Marcas — Lei n.º 9.279/1996

Cebraspe 2024 Superior

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) · Tecnologista em Propriedade Industrial – Área: T1 – Formação: Qualquer Área de Formação · Caderno 930_INPI_017_01

Gabarito disponível

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.

O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 930_INPI_017_01