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Cebraspe · Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 2024

Questão 113 — Propriedade Intelectual: Marcas — Lei n.º 9.279/1996

Propriedade Intelectual Marcas — Lei n.º 9.279/1996

Cebraspe 2024 Superior

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) · Tecnologista em Propriedade Industrial – Área: T1 – Formação: Qualquer Área de Formação · Caderno 930_INPI_017_01

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.

A marca notoriamente conhecida no respectivo ramo de atividade gozará de proteção especial, desde que esteja previamente depositada ou registrada no Brasil.
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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 930_INPI_017_01