Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue os itens seguintes.
Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra a obsolescência de seus equipamentos e programas.
Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra a obsolescência de seus equipamentos e programas.