Questão 70 — LDB — Educação Básica (Legislação Educacional) — Cebraspe · Ministério da Educação (MEC) 2023

Legislação Educacional LDB — Educação Básica

Cebraspe 2023

Ministério da Educação (MEC) · Técnico em Assuntos Educacionais

Gabarito disponível

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Técnico em Assuntos Educacionais (900_MEC_001_01)