Gabarito disponível
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.
A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.