Questão 48 — Ação de Interdição — Nulidades (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Ministério Público do Estado da Bahia 2023

Direito Processual Civil Ação de Interdição — Nulidades

Cebraspe 2023 Superior

Ministério Público do Estado da Bahia · Promotor de Justiça Substituto

Questão anulada

De acordo o STJ, configura hipótese de nulidade na ação de interdição a ausência de

Selecione uma alternativa A) intervenção do MP na audiência de interrogatório, ainda que tenha sido devidamente intimado para o ato. B) intervenção do MP na audiência de interrogatório quando não tenha sido intimado para o ato pois se presume o prejuízo. C) comparecimento do interditando na audiência de instrução, ainda que este já tenha sido interrogado pelo juízo. D) nomeação do MP para atuar como curador especial por ser imprescindível o exercício do direito de defesa. E) intimação pessoal do curador especial para a prática dos atos processuais, devendo ser demonstrado o prejuízo, ainda que se trate de vício grave.