Prova MP/BA 2023 — Promotor de Justiça Substituto — Prova Objetiva Preambular (P1)

Questões da prova

1. Questão 1 — Teoria do Estado — Formas de Estado

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — História Constitucional Brasileira

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3. Questão 3 — Controle Difuso de Constitucionalidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 4 — Direitos Sociais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Remédios Constitucionais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 6 — Direitos Políticos — Elegibilidade e Inelegibilidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Constituição do Estado da Bahia — Poder Legislativo

   Direito Constitucional Gabarito disponível

8. Questão 8 — Conselho Nacional do Ministério Público

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 9 — Constituição do Estado da Bahia — Disposições Gerais

   Direito Constitucional Gabarito disponível

10. Questão 10 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 11 — Lei de Acesso à Informação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

12. Questão 12 — Terceiro Setor — Organizações da Sociedade Civil

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Licitações — Sanções Administrativas (Lei n.º 14.133/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Licitações — Pregão (Lei n.º 14.133/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Servidores Públicos — Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Autocomposição no Ministério Público — Resolução CNMP n.º 118

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

17. Questão 17 — Controle Judicial da Administração Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Partidos Políticos

    Direito Eleitoral Anulada

19. Questão 19 — Sistema Proporcional

    Direito Eleitoral Gabarito disponível

20. Questão 20 — Coligações e Federações Partidárias

    Direito Eleitoral Gabarito disponível

21. Questão 21 — Financiamento de Campanhas

    Direito Eleitoral Gabarito disponível

22. Questão 22 — Ações Afirmativas — Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras

    Direito Eleitoral Gabarito disponível

23. Questão 23 — Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

    Direito Eleitoral Anulada

24. Questão 24 — Princípios e Conceitos do Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral Gabarito disponível

25. Questão 25 — Propaganda Eleitoral

    Direito Eleitoral Gabarito disponível

26. Questão 26 — LINDB — Sucessão por Morte

    Direito Civil Gabarito disponível

27. Questão 27 — Hermenêutica Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

28. Questão 28 — Direitos da Personalidade — Alteração de Nome e Sexo de Pessoas Transgênero

    Direito Civil Gabarito disponível

29. Questão 29 — Fatos Jurídicos — Gestão de Negócios

    Direito Civil Gabarito disponível

30. Questão 30 — Negócio Jurídico — Erro

    Direito Civil Gabarito disponível

31. Questão 31 — Contratos — Doação (Revogação por Ingratidão)

    Direito Civil Anulada

32. Questão 32 — Boa-fé Objetiva — Duty to Mitigate the Loss

    Direito Civil Gabarito disponível

33. Questão 33 — Posse — Benfeitorias e Frutos

    Direito Civil Gabarito disponível

34. Questão 34 — União Estável — Uniões Simultâneas

    Direito Civil Gabarito disponível

35. Questão 35 — Sucessão Testamentária

    Direito Civil Gabarito disponível

36. Questão 36 — Registro de Imóveis — Princípios Registrais

    Direito Civil Gabarito disponível

37. Questão 37 — Recuperação Judicial — Comitê de Credores

    Direito Empresarial Gabarito disponível

38. Questão 38 — Ação Civil Pública — Honorários Periciais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

39. Questão 39 — Perda do Cargo de Membro Vitalício

    Direito Institucional do Ministério Público Anulada

40. Questão 40 — Ação Popular — Competência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

41. Questão 41 — Ação Popular — Desistência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

42. Questão 42 — Execução de Alimentos — Prisão Civil

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

43. Questão 43 — Ação Rescisória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

44. Questão 44 — Cumprimento de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

45. Questão 45 — Filiação — Investigação de Paternidade

    Direito Civil Gabarito disponível

46. Questão 46 — Mandado de Segurança — Cabimento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

47. Questão 47 — Impedimento e Suspeição do Juiz

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

48. Questão 48 — Ação de Interdição — Nulidades

    Direito Processual Civil Anulada

49. Questão 49 — Intervenção do Ministério Público — Nulidade

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

50. Questão 50 — Princípio da Não Surpresa

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

51. Questão 51 — Crime Continuado

    Direito Penal Gabarito disponível

52. Questão 52 — Crimes Cibernéticos

    Direito Penal Gabarito disponível

53. Questão 53 — Lei Maria da Penha

    Direito Penal Gabarito disponível

54. Questão 54 — Organizações Criminosas

    Direito Penal Gabarito disponível

55. Questão 55 — Lei de Drogas

    Direito Penal Gabarito disponível

56. Questão 56 — Princípio da Legalidade

    Direito Penal Gabarito disponível

57. Questão 57 — Regime Prisional — Súmula Vinculante n.º 56

    Execução Penal Gabarito disponível

58. Questão 58 — Crimes de Responsabilidade de Prefeitos

    Direito Penal Gabarito disponível

59. Questão 59 — Concurso de Agentes

    Direito Penal Gabarito disponível

60. Questão 60 — Erro de Proibição e Aplicação da Pena

    Direito Penal Anulada

61. Questão 61 — Prescrição

    Direito Penal Gabarito disponível

62. Questão 62 — Ação Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

63. Questão 63 — Princípios e Sistemas Processuais Penais

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

64. Questão 64 — Investigação Criminal e Inquérito Policial

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

65. Questão 65 — Ação Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

66. Questão 66 — Jurisdição e Competência

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

67. Questão 67 — Exceções

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

68. Questão 68 — Provas

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

69. Questão 69 — Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

70. Questão 70 — Emendatio e Mutatio Libelli

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

71. Questão 71 — Juizados Especiais Criminais

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

72. Questão 72 — Nulidades

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

73. Questão 73 — Recursos — Efeito Regressivo

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

74. Questão 74 — Lei de Execução Penal

    Execução Penal Gabarito disponível

75. Questão 75 — Audiência de Custódia

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

76. Questão 76 — Educação Escolar Quilombola

    Direitos Humanos Gabarito disponível

77. Questão 77 — Assistência Religiosa em Estabelecimentos Prisionais

    Direitos Humanos Gabarito disponível

78. Questão 78 — Liberdade Religiosa de Crianças e Adolescentes

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

79. Questão 79 — Racismo — Atuação do Ministério Público

    Direitos Humanos Anulada

80. Questão 80 — Tutela Coletiva do Consumidor

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

81. Questão 81 — Violência Policial — Controle Externo da Atividade Policial

    Direitos Humanos Gabarito disponível

82. Questão 82 — Racismo Estrutural — Atuação do Ministério Público

    Direitos Humanos Gabarito disponível

83. Questão 83 — Termo de Ajustamento de Conduta

    Direitos Difusos e Coletivos Anulada

84. Questão 84 — Convenção n.º 169 da OIT — Povos Indígenas e Tribais

    Direitos Humanos Gabarito disponível

85. Questão 85 — Direitos da População LGBTQIAPN+

    Direitos Humanos Gabarito disponível

86. Questão 86 — Estatuto da Igualdade Racial

    Direitos Humanos Gabarito disponível

87. Questão 87 — Estatuto da Pessoa com Deficiência — Atuação do Ministério Público

    Direitos Humanos Gabarito disponível

88. Questão 88 — Patrimônio Cultural — Tombamento

    Direito Ambiental Gabarito disponível

89. Questão 89 — Lei Orgânica do MP/BA — Procurador-Geral de Justiça

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

90. Questão 90 — Lei Orgânica do MP/BA — Perda do Cargo

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

91. Questão 91 — Lei Orgânica do MP/BA — Matéria Disciplinar

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

92. Questão 92 — Lei Orgânica do MP/BA — Penalidades

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

93. Questão 93 — Lei Orgânica do MP/BA — Prescrição Disciplinar

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

94. Questão 94 — Recomendação — Resolução CNMP n.º 164/2017

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95. Questão 95 — Inquérito Civil — Resolução CNMP n.º 23/2007

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

96. Questão 96 — Compromisso de Ajustamento de Conduta — Resolução CNMP n.º 179/2017

    Direito Institucional do Ministério Público Anulada

97. Questão 97 — Procedimento Investigatório Criminal — Resolução CNMP n.º 181/2017

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

98. Questão 98 — Lei Orgânica Nacional do MP — Inquérito Civil

    Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

99. Questão 99 — Lei Orgânica do MP/BA — Promotorias de Justiça Regionais

    Direito Institucional do Ministério Público Anulada

100. Questão 100 — Notícia de Fato — Resolução CNMP n.º 174/2017

     Direito Institucional do Ministério Público Gabarito disponível

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