Gabarito disponível
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue os itens a seguir.
A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime que admite modalidade tentada.
A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime que admite modalidade tentada.