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Cebraspe · Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS 2024

Questão 98 — Direito Ambiental: Plano Nacional de Contingência (Decreto n.º 10.950/2022)

Direito Ambiental Plano Nacional de Contingência (Decreto n.º 10.950/2022)

Cebraspe 2024 Técnico

Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS · Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior — Ênfase 15: Segurança do Trabalho

Gabarito disponível

Texto-base:
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade ambiental ao óleo.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Ênfase 15