Questão anulada
Texto-base:
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de aplicação do PNC.
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de aplicação do PNC.