Questão 5 — Ordem Social — Saúde (Direito Constitucional) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 2024

Direito Constitucional Ordem Social — Saúde

Cebraspe 2024 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) · Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe

Gabarito disponível

Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de

Selecione uma alternativa A) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. B) tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais. C) reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais. D) proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação. E) proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.