Questão 7 — Constituição do Estado do Rio Grande do Norte — Perda do Mandato Parlamentar (Direito Constitucional) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 2024

Direito Constitucional Constituição do Estado do Rio Grande do Norte — Perda do Mandato Parlamentar

Cebraspe 2024 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) · Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe

Questão anulada

No estado do Rio Grande do Norte, os direitos políticos do deputado estadual A foram suspensos, o deputado estadual B foi condenado criminalmente em sentença transitada em julgado e o deputado estadual C perdeu seus direitos políticos.
Nessa situação hipotética, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a perda do mandato será decidida pela Mesa da Assembleia Legislativa em relação, apenas,

Selecione uma alternativa A) ao deputado A. B) ao deputado B. C) ao deputado C. D) aos deputados A e C. E) aos deputados B e C.