Questão 23 — Negócio Jurídico — Interpretação e Invalidade (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) 2023

Direito Civil Negócio Jurídico — Interpretação e Invalidade

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) · Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial · Caderno 898001_01

Gabarito disponível

A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Ao se interpretar uma declaração de vontade, o sentido literal da linguagem deve receber tanto peso quanto a intenção da declaração. B) A anulação do negócio jurídico tem prazo prescricional de quatro anos. C) O modo como as partes se comportam depois da celebração do negócio jurídico influencia o sentido a ser dado à interpretação do negócio. D) As declarações de vontade com relevo jurídico, em geral, dependem de forma especial. E) Tanto o negócio nulo quanto o anulável se convalescem pelo decurso do tempo.