Prova PGE/SE — Concurso Público n.º 03/2023 — Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial — Prova Objetiva (P1)

Questões da prova

1. Questão 1 — Fontes do Direito Administrativo

   Direito Administrativo Gabarito disponível

2. Questão 2 — Agentes Públicos

   Direito Administrativo Gabarito disponível

3. Questão 3 — Princípios da Administração Pública

   Direito Administrativo Gabarito disponível

4. Questão 4 — Responsabilidade Civil do Estado — Direito de Regresso

   Direito Administrativo Gabarito disponível

5. Questão 5 — Servidão Administrativa

   Direito Administrativo Gabarito disponível

6. Questão 6 — Processo Administrativo — Lei n.º 9.784/1999

   Direito Administrativo Gabarito disponível

7. Questão 7 — Microempresa e Empresa de Pequeno Porte — LC n.º 123/2006

   Direito Empresarial Gabarito disponível

8. Questão 8 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

9. Questão 9 — Bens Públicos

   Direito Administrativo Gabarito disponível

10. Questão 10 — Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe — Lei n.º 2.148/1977

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 11 — Normas Constitucionais — Interpretação e Mutação

    Direito Constitucional Gabarito disponível

12. Questão 12 — Poder Constituinte e Reforma da Constituição

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 13 — Direitos e Garantias Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

14. Questão 14 — Organização do Estado — Federação

    Direito Constitucional Gabarito disponível

15. Questão 15 — Repartição de Competências Legislativas

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 16 — Servidores Públicos — Regime Constitucional

    Direito Constitucional Gabarito disponível

17. Questão 17 — Processo Legislativo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

18. Questão 18 — Controle de Constitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

19. Questão 19 — Direito à Saúde — Jurisprudência do STF

    Direito Constitucional Anulada

20. Questão 20 — Ordem Econômica e Financeira

    Direito Constitucional Gabarito disponível

21. Questão 21 — Direitos da Personalidade

    Direito Civil Gabarito disponível

22. Questão 22 — Pessoa Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

23. Questão 23 — Negócio Jurídico — Interpretação e Invalidade

    Direito Civil Gabarito disponível

24. Questão 24 — Responsabilidade Civil

    Direito Civil Gabarito disponível

25. Questão 25 — Posse e Usucapião

    Direito Civil Gabarito disponível

26. Questão 26 — Conceito de Consumidor e Tutela Coletiva

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

27. Questão 27 — Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Criança e do Adolescente

    Direito Civil Gabarito disponível

28. Questão 28 — Parcelamento do Solo Urbano — Lei n.º 6.766/1979

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

29. Questão 29 — Condomínio Geral e Edilício

    Direito Civil Gabarito disponível

30. Questão 30 — Superfície, Servidões e Usufruto

    Direito Civil Gabarito disponível

31. Questão 31 — Procedimentos Especiais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

32. Questão 32 — Prazos Processuais — Indisponibilidade de Sistema Eletrônico

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

33. Questão 33 — Competência — Intervenção da União

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

34. Questão 34 — Regime de Precatórios — Empresas Estatais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

35. Questão 35 — Recursos Especial e Extraordinário — Sobrestamento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

36. Questão 36 — Cumprimento de Sentença — Honorários de Sucumbência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

37. Questão 37 — Cooperação Jurídica Internacional

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

38. Questão 38 — Ações Constitucionais e Incidentes Processuais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

39. Questão 39 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

40. Questão 40 — Juizados Especiais da Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

41. Questão 41 — Dolo e Culpa — Dolo Direto de Segundo Grau

    Direito Penal Gabarito disponível

42. Questão 42 — Iter Criminis

    Direito Penal Gabarito disponível

43. Questão 43 — Excludentes de Ilicitude — Aberratio Ictus

    Direito Penal Gabarito disponível

44. Questão 44 — Penas Privativas de Liberdade e Penas Alternativas

    Direito Penal Gabarito disponível

45. Questão 45 — Prescrição — Causas Impeditivas

    Direito Penal Gabarito disponível

46. Questão 46 — Arquivamento do Inquérito Policial

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

47. Questão 47 — Competência — Foro por Prerrogativa de Função

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

48. Questão 48 — Prisão e Liberdade Provisória

    Direito Processual Penal Anulada

49. Questão 49 — Reparação do Dano à Vítima na Sentença

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

50. Questão 50 — Crimes em Espécie

    Direito Penal Gabarito disponível

51. Questão 51 — Poder Diretivo do Empregador

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

52. Questão 52 — Remuneração — Gueltas

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

53. Questão 53 — Salário — Modalidades

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

54. Questão 54 — Teletrabalho

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

55. Questão 55 — Férias

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

56. Questão 56 — Mandado de Segurança — Penhora de Proventos

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

57. Questão 57 — Ação Rescisória

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

58. Questão 58 — Inquérito para Apuração de Falta Grave

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

59. Questão 59 — Justiça Gratuita

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

60. Questão 60 — Recurso de Revista na Execução

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

61. Questão 61 — Política Nacional do Meio Ambiente

    Direito Ambiental Gabarito disponível

62. Questão 62 — Unidades de Conservação

    Direito Ambiental Gabarito disponível

63. Questão 63 — Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

64. Questão 64 — Licenciamento Ambiental — Licenças

    Direito Ambiental Gabarito disponível

65. Questão 65 — CONAMA — Competências

    Direito Ambiental Gabarito disponível

66. Questão 66 — Plano Diretor

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

67. Questão 67 — Plano Diretor

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

68. Questão 68 — Estatuto da Cidade — Desapropriação-Sanção

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

69. Questão 69 — Estatuto da Metrópole

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

70. Questão 70 — Tombamento

    Direito Administrativo Gabarito disponível

71. Questão 71 — Estabelecimento Empresarial — Cessão de Créditos

    Direito Empresarial Gabarito disponível

72. Questão 72 — Propriedade Industrial — Lei n.º 9.279/1996

    Direito Empresarial Gabarito disponível

73. Questão 73 — Sociedades — Classificação quanto à Responsabilidade dos Sócios

    Direito Empresarial Gabarito disponível

74. Questão 74 — Sociedade Limitada

    Direito Empresarial Gabarito disponível

75. Questão 75 — Recuperação Judicial e Execução Fiscal

    Direito Empresarial Gabarito disponível

76. Questão 76 — Lei Complementar e Lei Ordinária em Matéria Financeira

    Direito Financeiro Gabarito disponível

77. Questão 77 — Receita Pública — Ingressos Orçamentários

    Direito Financeiro Gabarito disponível

78. Questão 78 — Precatórios

    Direito Financeiro Gabarito disponível

79. Questão 79 — Transferências Voluntárias — LRF

    Direito Financeiro Gabarito disponível

80. Questão 80 — Dívida Ativa

    Direito Financeiro Gabarito disponível

81. Questão 81 — Aposentadoria por Invalidez — Termo Inicial

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

82. Questão 82 — Pensão por Morte — Lei Aplicável

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

83. Questão 83 — Auxílio-Acidente

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

84. Questão 84 — Salário de Contribuição — Décimo Terceiro Salário

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

85. Questão 85 — Segurados Obrigatórios — Contribuinte Individual

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

86. Questão 86 — Princípios da Seguridade Social

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

87. Questão 87 — Salário de Contribuição

    Direito Previdenciário Anulada

88. Questão 88 — RPPS de Sergipe — LC Estadual n.º 113/2005

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

89. Questão 89 — RPPS de Sergipe — LC Estadual n.º 113/2005

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

90. Questão 90 — RPPS de Sergipe — LC Estadual n.º 113/2005

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

91. Questão 91 — Imunidades Tributárias

    Direito Tributário Gabarito disponível

92. Questão 92 — ITCMD

    Direito Tributário Gabarito disponível

93. Questão 93 — Impostos no CTN

    Direito Tributário Gabarito disponível

94. Questão 94 — ICMS — Substituição Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

95. Questão 95 — Interpretação e Integração da Legislação Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

96. Questão 96 — Competência Tributária Estadual — ICMS, IPVA e ITCMD

    Direito Tributário Gabarito disponível

97. Questão 97 — ICMS

    Direito Tributário Gabarito disponível

98. Questão 98 — Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Direito Tributário Gabarito disponível

99. Questão 99 — Sigilo Bancário e Fiscalização Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

100. Questão 100 — Crimes contra a Ordem Tributária — Lei n.º 8.137/1990

     Direito Tributário Gabarito disponível

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