Questão 25 — Posse e Usucapião (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) 2023

Direito Civil Posse e Usucapião

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) · Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial · Caderno 898001_01

Gabarito disponível

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Possuidor é aquele que exerce todos os poderes inerentes à propriedade. B) A posse de má-fé não gera qualquer direito. C) Posse de má-fé é o mesmo que posse violenta ou clandestina. D) A pessoa que tiver posse direta, sem interrupção e sem contestação, por dois anos, de imóvel de até 250 m 2 , utilizado para sua moradia, e que antes dividia com ex-companheiro ou ex-cônjuge que tenha abandonado o lar, pode adquirir o domínio do imóvel se não possuir nenhum outro, urbano ou rural. E) A exigência de não possuir imóvel para a usucapião urbana não se estende a imóveis rurais.