Questão 30 — Superfície, Servidões e Usufruto (Direito Civil) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) 2023

Direito Civil Superfície, Servidões e Usufruto

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) · Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial · Caderno 898001_01

Gabarito disponível

Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário. B) O direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo. C) A concessão da superfície não pode ser gratuita. D) O direito de superfície não se transmite a terceiros. E) Após o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.