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Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) 2023

Questão 35 — Direito Processual Civil: Recursos Especial e Extraordinário — Sobrestamento

Direito Processual Civil Recursos Especial e Extraordinário — Sobrestamento

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) · Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial · Caderno 898001_01

Gabarito disponível

No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou acertadamente que, em relação ao mesmo ponto do acórdão impugnado, também havia sido interposto recurso extraordinário que versava sobre tema afetado à sistemática da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Em vista disso, o relator determinou o sobrestamento e o retorno dos autos ao tribunal de origem. O encaminhamento possuía a finalidade de que fosse exercido, oportunamente, o juízo de retratação ou de conformação no tribunal a quo.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, o pronunciamento do relator deve ser considerado
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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1