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Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de São Paulo 2023

Questão discursiva 5 — Direito Constitucional: Princípio da proporcionalidade — Conceito e subprincípios (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito)

Direito Constitucional Princípio da proporcionalidade — Conceito e subprincípios (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito)

Discursiva Cebraspe 2023 Superior 3,04 pontos

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo · Procurador do Município de São Paulo · Questão 5

Padrão de resposta da banca disponível

À luz da matéria constitucional, conceitue o princípio da proporcionalidade e discorra, consoante a doutrina majoritária, a respeito de seus subprincípios — ou elementos/dimensões.

Resposta em até 10 linhas (rascunho com 10 linhas numeradas). Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado. Também será desconsiderado o texto que não for escrito na(s) folha(s) de texto definitivo correspondente(s).
Instrução geral de pontuação do caderno: Na peça processual, ao domínio da modalidade escrita serão atribuídos até 6,00 pontos e ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 24,00 pontos, dos quais até 1,20 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Em cada questão, esses valores corresponderão a 0,80 ponto, 3,20 pontos e 0,16 ponto, respectivamente.
Os pontos registrados nos itens são os valores impressos no comando da questão (soma 3,04); os 0,80 ponto de domínio da modalidade escrita e os 0,16 ponto de apresentação e estrutura textual não foram atribuídos aos itens (total da questão: 4,00 pontos).

0 linhas · 0 palavrasAté 10 linhas · espaço na prova: 10 linhas