Questão 42 — Prova Testemunhal e Acareação (Direito Processual Penal Militar) — Cebraspe · Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) 2023

Direito Processual Penal Militar Prova Testemunhal e Acareação

Cebraspe 2023

Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) · Oficial da Polícia Militar

Gabarito disponível

Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) É dispensada de depor a testemunha militar que tenha atuado em operação na qual outro militar tenha praticado infração penal. B) No ato da acareação, a autoridade explicará os pontos de divergência aos acareados, os quais serão reinquiridos para, então, responderem seguidamente e na presença um do outro. C) As testemunhas militares serão ouvidas em juízo uma após a outra, de preferência presentes no mesmo recinto e por ordem de chegada, de modo a evitar repetição e mora da audiência. D) A contradita será levantada após a inquirição da testemunha e ela própria poderá responder, sem que se admita réplica à resposta. E) Admite-se a acareação entre acusado e testemunha apenas em juízo, cabendo à autoridade policial, na fase de inquérito, proceder à simples colheita de depoimentos.