Questão 46 — Defeitos do Negócio Jurídico (Direito Civil) — Cebraspe · Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) 2023

Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Cebraspe 2023

Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) · Oficial da Polícia Militar

Gabarito disponível

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.

Selecione uma alternativa A) O erro prejudica a validade do negócio jurídico, ainda que a pessoa a quem se dirija a manifestação de vontade se ofereça para executá-la conforme a vontade real do manifestante. B) Se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio jurídico. C) Ocorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. D) No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela. E) Na fraude contra credores, os contratos onerosos do devedor insolvente não serão passíveis de anulação, ainda que a insolvência do devedor seja notória.

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Gabarito: D

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1