Gabarito disponível
O projeto político-pedagógico deve ser construído por processos participativos de gestão democrática.
As Diretrizes determinam que as escolas formulem seu projeto político-pedagógico mediante processos participativos ligados à gestão democrática. Por isso a alternativa C está correta.
Análise das alternativas
A está errada porque o Ensino Fundamental é tratado como direito humano, subjetivo e público. B está errada porque os princípios éticos, políticos e estéticos não colocam a natureza acima do regime democrático. D está errada porque os componentes curriculares devem integrar, e não isolar, os âmbitos global, regional, local e individual. E está errada porque os estudantes devem participar ativamente da definição e implementação das normas da escola.
Referência: Resolução CNE/CEB nº 7/2010 (DCN para o Ensino Fundamental de 9 anos).
Resolução comentada do VaiConcursos.