Questão 21 — Constituição Federal — Ensino Religioso (Legislação Educacional) — Cebraspe · Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação 2024

Legislação Educacional Constituição Federal — Ensino Religioso

Cebraspe 2024 Superior

Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação · Cargos de 1 a 13 (Conhecimentos Básicos) · Caderno 926_PREF_JOINVILLE_CB1_01

Gabarito disponível

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino religioso é

Selecione uma alternativa A) de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. B) de matrícula facultativa e deverá ser ministrado no âmbito do ensino fundamental, fora dos horários normais do ensino obrigatório. C) vedado no âmbito das escolas públicas, somente podendo ser oferecido nas escolas confessionais, como matéria eletiva. D) de oferecimento obrigatório e matrícula opcional nas escolas públicas, devendo ser oferecido fora dos horários normais das demais disciplinas. E) de oferecimento obrigatório nas escolas públicas, podendo ser cursado como matéria eletiva a partir do terceiro ano do ensino fundamental, sem prejuízo da carga horária obrigatória.