Questão 22 — LDB — Lei n.º 9.394/1996 (Legislação Educacional) — Cebraspe · Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação 2024

Legislação Educacional LDB — Lei n.º 9.394/1996

Cebraspe 2024 Superior

Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação · Cargos de 1 a 13 (Conhecimentos Básicos) · Caderno 926_PREF_JOINVILLE_CB1_01

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Tendo por base a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Os estabelecimentos de ensino têm a obrigação de informar a frequência e o rendimento escolar dos alunos tanto ao pai quanto à mãe, que convivam ou não com seus filhos, e, se for o caso, aos responsáveis legais dos estudantes. B) A pré-escola tem caráter obrigatório e faz parte do ensino fundamental. C) Somente a partir da vigência da referida lei o acesso à educação passou a ser considerado um direito de todos. D) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade. E) As competências e diretrizes para a educação infantil devem ser estabelecidas localmente pelos municípios, de forma autônoma e descentralizada.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Básicos Cargos 1 a 13