Questão 27 — Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem (Lei Municipal n.º 9.214/2022) (Legislação Educacional) — Cebraspe · Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação 2024

Legislação Educacional Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem (Lei Municipal n.º 9.214/2022)

Cebraspe 2024 Superior

Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação · Cargos de 1 a 13 (Conhecimentos Básicos) · Caderno 926_PREF_JOINVILLE_CB1_01

Gabarito disponível

À luz do disposto na Lei municipal n.º 9.214/2022, que institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville – SC, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Uma das finalidades do referido programa é estimular a colaboração entre as unidades escolares da rede pública municipal de ensino. B) A inscrição das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Joinville no aludido programa é facultativa. C) A gratificação relativa aos resultados da unidade escolar, devida aos profissionais que atuam em mais de uma unidade integrante do programa, será proporcional ao tempo — em anos — de efetivo trabalho do profissional nas respectivas unidades escolares. D) É vedada a participação de professores temporários no mencionado programa. E) Os profissionais receberão a gratificação relativa aos resultados da unidade escolar de acordo com os resultados educacionais das avaliações bimestrais dos alunos matriculados na rede de ensino.