Questão 22 — LDB — Dever do Estado com a Educação (Legislação Educacional) — Cebraspe · Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação 2024

Legislação Educacional LDB — Dever do Estado com a Educação

Cebraspe 2024

Município de Joinville/SC — Secretaria da Educação · Cargos 14 e 15 — Conhecimentos Básicos · Caderno 926_PREF_JOINVILLE_CB2_01

Gabarito disponível

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.

Selecione uma alternativa A) progressiva universalização da educação básica e do ensino superior públicos B) vaga em instituição privada próxima à residência das crianças de até quatro anos de idade C) oferta de educação infantil e de ensino fundamental públicos no período noturno D) atendimento inclusivo em classes especiais para todos E) acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa