Gabarito disponível
O primeiro Plano Nacional de Alimentação e Nutrição surgiu na década de 1950, pela Comissão Nacional de Alimentação.
Pelo gabarito, a Comissão Nacional de Alimentação (CNA) elaborou na década de 1950 o primeiro plano nacional da área. Foi um marco inicial da linha do tempo da PNAN.
Análise das alternativas
A) O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é de 1976, e o SAPS é dos anos 1940. B) A PNAN foi instituída em 1999, mas a responsabilidade é compartilhada entre as três esferas, e não exclusiva de estados e municípios. D) A Lei 8.080/1990 trata da alimentação e nutrição de modo geral, e não só da atenção secundária e terciária.
Referência: Histórico da PNAN (Ministério da Saúde).
Resolução comentada do VaiConcursos.