Gabarito disponível
No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens.
I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.
II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.
IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira.
Assinale a opção correta.
I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.
II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.
IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira.
Assinale a opção correta.