Gabarito disponível
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue os itens a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.