Gabarito disponível
No que se refere a recrutamento e seleção de pessoal no serviço público, julgue os itens a seguir com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza (Lei municipal n.º 6.794/1990).
Posse é a investidura no cargo, com aceitação expressa das atribuições, condições e responsabilidades a ele inerentes, formalizada em assinatura do termo respectivo pela autoridade competente e pelo empossado.
Posse é a investidura no cargo, com aceitação expressa das atribuições, condições e responsabilidades a ele inerentes, formalizada em assinatura do termo respectivo pela autoridade competente e pelo empossado.
Posse é a investidura no cargo, formalizada em termo assinado.
No modelo estatutário, a posse é o ato que investe o nomeado no cargo. Ela se aperfeiçoa com a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades, formalizada pela assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. O item reproduz esse conceito.
Análise das alternativas
A) Correta: está de acordo com o conceito do estatuto. B) Errada: negaria uma definição correta.
Referência: Lei municipal n.º 6.794/1990 (Fortaleza), capítulo do provimento e da posse.
Resolução comentada do VaiConcursos.