Questão 7 — Educação na Constituição Federal de 1988 (Direito Constitucional) — Cebraspe · Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de São Paulo (SESI/SP) 2023

Direito Constitucional Educação na Constituição Federal de 1988

Cebraspe 2023 Superior

Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de São Paulo (SESI/SP) · Professor de Educação Básica — Disciplinas do Grupo II · Caderno 919CB2_01N199779

Gabarito disponível

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A educação é direito de todos os indivíduos e dever exclusivo do Estado, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao desenvolvimento da pessoa e à sua qualificação profissional. B) A admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é proibida às universidades, com o fim de resguardar aos brasileiros natos o exercício da profissão nesse âmbito. C) O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidos o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. D) O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa. E) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.