Questão 8 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (Legislação Educacional) — Cebraspe · Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de São Paulo (SESI/SP) 2023

Legislação Educacional Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996)

Cebraspe 2023 Superior

Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de São Paulo (SESI/SP) · Professor de Educação Básica — Disciplinas do Grupo II · Caderno 919CB2_01N199779

Gabarito disponível

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, e esse período de permanência na escola será progressivamente ampliado. B) A educação infantil e os ensinos fundamental, médio e superior formam a educação básica. C) A escola poderá reclassificar os alunos com base nas normas curriculares gerais, salvo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior. D) O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo da educação básica. E) A educação infantil objetiva o pleno desenvolvimento da criança de até sete anos de idade, em todos os seus aspectos, complementando a ação da família e da sociedade.