Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
O art. 11 da Lei 9.610/98 define autor como a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. A proteção a pessoas jurídicas é possível apenas nos casos previstos em lei.
Análise das alternativas
Certo: correto, reproduz o art. 11. Errado: contraria o texto legal.
Referência: Lei 9.610/1998, art. 11.
Resolução comentada do VaiConcursos.