Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.
As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia não são consideradas obras intelectuais.
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.
As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia não são consideradas obras intelectuais.
Obras fotográficas são, sim, obras intelectuais protegidas.
O art. 7º da Lei 9.610/98 inclui, entre as obras intelectuais protegidas, as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia. O item nega isso e por isso está errado.
Análise das alternativas
Certo: contraria o art. 7º. Errado: correto.
Referência: Lei 9.610/1998, art. 7º, VII.
Resolução comentada do VaiConcursos.