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Cebraspe · Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) 2023

Questão 95 — Direito Civil: Direitos Autorais — Lei n.º 9.610/1998

Direito Civil Direitos Autorais — Lei n.º 9.610/1998

Cebraspe 2023 Superior

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) · Cargo 6: Analista Júnior – Ênfase: Gestão, Comunicação

Gabarito disponível

Texto-base:
Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue os itens seguintes.

É denominada obra pseudônima aquela que não indica nenhum nome de autoria.
Selecione uma alternativa

Obra pseudônima usa pseudônimo; a sem autoria indicada é anônima.

Pela Lei 9.610/98, obra anônima é aquela em que não se indica o nome do autor. Obra pseudônima é aquela em que o autor se oculta sob nome fictício. O item confundiu os conceitos.

Análise das alternativas

Certo: confunde pseudônima com anônima. Errado: correto.

Referência: Lei 9.610/1998, art. 5º, VIII, b e c.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 6