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A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
O Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente a inexistência de bens em nome da pessoa jurídica para atingir os bens dos sócios.
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
O Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente a inexistência de bens em nome da pessoa jurídica para atingir os bens dos sócios.