Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo relativo ao abuso da personalidade jurídica ou a demonstração de confusão patrimonial.
De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo relativo ao abuso da personalidade jurídica ou a demonstração de confusão patrimonial.
Resolução comentada
A teoria maior exige abuso da personalidade (desvio de finalidade) ou confusão patrimonial.
O art. 50 do CC adota a teoria maior, que exige a demonstração do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o art. 50 do CC.
Referência: CC, art. 50
Resolução comentada do VaiConcursos.