Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
No que se refere aos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica está limitada aos que sejam sócios da pessoa jurídica.
No que se refere aos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica está limitada aos que sejam sócios da pessoa jurídica.
Resolução comentada
A desconsideração pode atingir sócios e administradores beneficiados pelo abuso.
O art. 50 do Código Civil permite estender os efeitos de certas obrigações aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Assim, a medida não se limita a administradores que sejam sócios, e a afirmativa está errada.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o texto legal inclui administradores independentemente de serem sócios. Errado: correto.
Referência: CC, art. 50
Resolução comentada do VaiConcursos.