Questão 33 — NORMAM-10/DPC — Análise Técnica e Parecer sobre Bens da União (Legislação do Patrimônio Cultural) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação do Patrimônio Cultural NORMAM-10/DPC — Análise Técnica e Parecer sobre Bens da União

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-10/DPC-2022), relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos, a quem compete realizar análise técnica e emitir parecer referente à exploração de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico pertencentes à União?

Selecione uma alternativa A) Estado-Maior da Armada (EMA). B) Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM). C) Centro Nacional de Arqueologia (CNA) D) Comando dos Distritos Navais (ComDN). E) Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Resolução comentada

A DPHDM emite parecer técnico sobre bens de valor histórico, cultural ou arqueológico da União.

Pela NORMAM-10, cabe à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha realizar a análise técnica e emitir parecer sobre a exploração de coisas ou bens de valor artístico, interesse histórico, cultural ou arqueológico pertencentes à União.

Análise das alternativas

EMA, ComDN e DPC têm outras atribuições no processo, mas não são o órgão técnico para o patrimônio histórico. O CNA é órgão do Iphan, não da Marinha.

Referência: NORMAM-10/DPC (2022).

Resolução comentada do VaiConcursos.