Questão 34 — Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001) (Legislação do Patrimônio Cultural) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação do Patrimônio Cultural Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001)

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Conforme o texto da Convenção da Unesco sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de 2001, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) As intervenções sobre o patrimônio cultural subaquático devem recorrer a métodos e técnicas de prospecção destrutivas, devendo dar-se preferência à recuperação de objetos. B) Deve-se evitar o acesso do público ao patrimônio cultural subaquático in situ, visando proporcionar uma proteção adequada e a correta gestão do sítio. C) A preservação in situ, como forma de preservação do patrimônio cultural subaquático, deverá ser considerada uma opção prioritária. D) O programa de preservação não deve prever o tratamento dos vestígios arqueológicos durante as intervenções, somente após os artefatos encontrarem-se em segurança numa reserva técnica. E) As intervenções sobre o patrimônio cultural subaquático só podem ser realizadas sob a direção e o controle de um mergulhador profissional.

Resolução comentada

A Convenção da UNESCO 2001 prioriza a preservação in situ.

As regras do Anexo e o art. 2º da Convenção estabelecem que a preservação in situ deve ser considerada a opção prioritária antes de qualquer intervenção.

Análise das alternativas

A está errada: as técnicas devem ser não destrutivas e a recuperação de objetos não é prioridade. B está errada: o acesso responsável do público in situ deve ser incentivado. D está errada: o programa de preservação deve prever o tratamento dos vestígios durante a intervenção. E está errada: a exigência é de profissional qualificado em arqueologia subaquática, não de mergulhador profissional.

Referência: Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (2001), art. 2º e Anexo.

Resolução comentada do VaiConcursos.