Questão 43 — NORMAM-10/DPC — Comissão de Peritos (Legislação do Patrimônio Cultural) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2023

Legislação do Patrimônio Cultural NORMAM-10/DPC — Comissão de Peritos

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2023

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Arqueologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Conforme preconiza a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM-10/DPC-2022) relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos, a quem compete designar Comissão de Peritos para avaliação das coisas ou bens resgatados quanto ao valor artístico, ao interesse histórico, cultural ou arqueológico e atribuição dos seus valores?

Selecione uma alternativa A) Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). B) Diretor de Portos e Costas (DPC). C) Diretor do Centro Nacional de Arqueologia (CNA). D) Comandante dos Distritos Navais (ComDN). E) Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Resolução comentada

Segundo o gabarito, a comissão de peritos é designada pelo CEMA.

O gabarito oficial indica o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) como a autoridade que designa a Comissão de Peritos para avaliar o valor artístico, histórico, cultural ou arqueológico dos bens resgatados, segundo a NORMAM-10/DPC.

Análise das alternativas

DPC, CNA, ComDN e Iphan atuam em outras etapas do processo (fiscalização, autorização, análise arqueológica), mas não designam a comissão de peritos segundo o gabarito.

Referência: NORMAM-10/DPC (2022).

Resolução comentada do VaiConcursos.