Gabarito disponível
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris no ano de 2001, reconhece a importância do Patrimônio Cultural Subaquático enquanto parte integrante do patrimônio cultural da humanidade e elemento particularmente importante na história dos povos, das nações e das suas relações mútuas no que concerne ao patrimônio comum. Sendo assim, assinale a opção que apresenta como a convenção conceitua Patrimônio Cultural Subaquático.
Resolução comentada
Patrimônio cultural subaquático: vestígios submersos há pelo menos 100 anos.
O Artigo 1º da Convenção da UNESCO de 2001 define patrimônio cultural subaquático como todos os vestígios da existência humana de caráter cultural, histórico ou arqueológico submersos, parcial ou totalmente, periódica ou continuamente, há pelo menos 100 anos.
Análise das alternativas
A (50 anos), B (120 anos) e E (150 anos) trazem prazos incorretos. D está errada porque a Convenção estabelece, sim, o marco temporal de 100 anos.
Referência: UNESCO (2001), Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, art. 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.