Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue os próximos itens.
Em uma ação judicial que envolva interesses de uma criança de oito anos de idade, caso o Ministério Público não seja o autor da ação, será necessária a sua participação no processo como custos legis.
Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue os próximos itens.
Em uma ação judicial que envolva interesses de uma criança de oito anos de idade, caso o Ministério Público não seja o autor da ação, será necessária a sua participação no processo como custos legis.