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Resolução comentada
Definição de notificação compulsória.
Notificação compulsória é a comunicação obrigatória de doença ou agravo à autoridade sanitária, feita por profissionais de saúde ou por qualquer cidadão, para a adoção de medidas de intervenção. Isso corresponde à alternativa A.
Análise das alternativas
B) Errada: não é exclusiva dos profissionais de saúde, pois qualquer cidadão pode notificar. C) Errada: não se restringe aos agravos que resultam em óbito. D) Errada: não se limita às doenças infectocontagiosas, já que inclui, por exemplo, violências e intoxicações. E) Errada: não se limita a catástrofes naturais.
Referência: Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, que define a notificação compulsória.
Resolução comentada do VaiConcursos.