Gabarito disponível
O limite orçamentário e financeiro estabelecido, que impede parcialmente a movimentação, o empenho da despesa e, também, a movimentação financeira (pagamento de despesas empenhadas e as inscritas em restos a pagar), com bloqueio de dotações, é denominado de
Resolução comentada
Contingenciamento é o limite que bloqueia dotações e movimentação financeira.
O contingenciamento é o limite orçamentário e financeiro que impede parcialmente o empenho e a movimentação financeira, com bloqueio de dotações. Ele ocorre quando a arrecadação não acompanha o previsto.
Análise das alternativas
B (meta anual) e E (plano plurianual) são instrumentos de planejamento, sem bloqueio de dotações. C (cronograma de desembolso) e D (programação financeira) organizam a execução, mas não são o bloqueio descrito.
Referência: LRF (LC 101/2000), art. 9º
Resolução comentada do VaiConcursos.